Jornal deve indenizar casal por publicar foto do corpo da filha

filha, após ser encontrada por policiais em estado de decomposição e parcialmente queimada

Responsabilidade civil. Queimada em propriedade vizinha que atinge fábrica e residência do autor. Suficiência de provas quanto à origem do fogo.

Empresa deve indenizar danos

Interesse econômico não deve prevalecer sobre a proteção ao ambiente

No Direito Ambiental moderno, a leitura que se faz do ambiente não é só jurídica.

Indenização. Incêndio originado em propriedade lindeira ao imóvel do autor.

Queima de plantação de eucaliptos na propriedade deste. Réu confesso no tocante ao fogo provocado.

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Proibida queima da palha da cana em Araraquara

O IBAMA foi incumbido de cadastrar todas as propriedades rurais ocupadas com a cultura canavieira na região e fiscalizar o cumprimento dessa decisão. (vide abaixo área de jurisdição da JF/Araraquara).

Justiça de Garopaba condena grupo flagrado com comprimidos de ecstasy

Os acusados foram presos em flagrante em um posto de combustível. Eles estariam transportando mais de 3 mil comprimidos da droga

Confirmada pena a homem condenado com base na Lei Maria da Penha

A vítima sofreu várias lesões, principalmente no rosto e na cabeça. Ela já havia registrado outras ocorrências em que fora agredida pelo companheiro.

Negada indenização a criança que se machucou em brincadeira em escola infantil

Menina recebeu um chute durante atividade recreativa.

União deverá indenizar vítima de erro médico em R$ 22 mil por danos moral e estético

O valor da indenização inclui o pagamento de R$ 15 mil por danos morais e mais R$ 7 mil por danos estéticos

Adicional de periculosidade.

Queima da cana. Porte de botijão de gás. Contato habital e permanente.

Autuado por desmatamento é isento de pena por não compreender que praticou crime

O acusado, responsável pelo incêndio em área pertencente ao Incra, não sabia que era ato ilícito. Ele apenas pretendia formar pasto para criar gado

Hospital indenizará paciente por queimadura durante cirurgia

Paciente teve a perna queima durante cirurgia de reconstrução mamária será ressarcida em R$ 26 mil reais por danos morais

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial

Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.

DJ publica liminar que suspende lei municipal paulista que veda a queima da palha de cana

O Sindicato alega que o TJ-SP extrapolou a competência definida no artigo 125, parágrafo 2º, da Constituição Federal, pois deveria ater-se tão somente ao disposto na Constituição estadual para julgar a ADI.

Apelações cíveis. Responsabilidade civil.

Incêndio que devastou parte de plantação de eucalipto. Ação de indenização.